Quem imaginou que a migração do governador Flávio Dino para o PSB lançaria os prefeitos do PCdoB no mar do abandono, errou. Ontem, mobilizados pelo presidente do partido, deputado federal Márcio Jerry, atual secretário das Cidades, 17 dos 22 prefeitos eleitos pelo PCdoB se reuniram em audiência com o governador, no Palácio dos Leões, e dele receberam a garantia de que a relação vai continuar inalterada. Ou seja, os prefeitos do PCdoB continuarão recebendo a mesma atenção de sempre, dentro da linha municipalista que orienta as ações do Governo. A audiência reuniu os prefeitos comunistas de Anapurus, Barreirinhas, Benedito Leite, Buriti Bravo, Junco do Maranhão, Nova Colinas, Olha d’Água das Cunhãs, Paço do Lumiar, Pedro do Rosário, Peri Mirim, Presidente Sarney, Santo Amaro, São Félix de Balsas, Vargem Grande, Governador Edison Lobão, São Francisco do Maranhão e São João do Paraíso. Participaram também o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, e os deputados estaduais Adelmo Soares e Ana do Gás, e o deputado federal licenciado e secretário de Articulação Política Rubens Jr., todos do PCdoB, além do secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto.

Cercada de expectativas, a audiência tranquilizou os prefeitos e parlamentares do PCdoB, uma vez que o governador Flávio Dino declarou, categoricamente, que nada muda na relação do Governo com os partidos aliados, a começar pela agremiação comunista.

Mesmo com o grande esforço das lideranças para minimizar o impacto nas fileiras do partido, a mudança partidária do governador Flávio Dino foi um duro golpe no PCdoB, que ficou sem seu maior trunfo. Só não foi maior e devastadora porque o próprio governador cuidou de evitar uma revoada de quadros da agremiação comunista para o seu novo partido. Avaliou, com a devida antecedência, que uma saída abrupta, sem preparação de terreno, poderia levar o PCdoB a um sério risco de insolvência, o que seria uma tragédia política. Antes de bater martelo sobre a troca de legenda, Flávio Dino se movimentou no sentido de assegurar aos seus membros que a agremiação comunista, na qual militou uma década e meia, continuaria tendo o mesmo espaço e desfrutando o mesmo prestígio na base de sustentação do Governo. A reunião de ontem foi a confirmação disso, o que deixou os prefeitos animados e otimistas quanto ao futuro das suas relações com o Palácio dos Leões.

Com os cuidados adotados, Flávio Dino evitou um viés traumático para sua migração partidária. E o fez na perspectiva de que o episódio mostraria, como mostrou efetivamente, a sua determinação de manter a aliança partidária que construiu em 2014 e reforçou em 2018, quando chegou a reunir 17 partidos na base governista. Seu propósito é manter essa base unida em torno de um candidato a governador e dele próprio na corrida ao Senado. No seu projeto está decidido que a aliança partidária que lhe dá sustentação fará o mesmo no Governo de Carlos Brandão (PSDB), de quem continuará aliado. Nesse cenário, o governador considera que o PCdoB tem importância fundamental o para a consolidação da aliança e o bom desempenho desta nas urnas.

O presidente da legenda comunista, deputado federal Márcio Jerry, confia que, mesmo sem Flávio Dino nos seus quadros, o PCdoB tem condições de manter o seu projeto eleitoral e, pelo menos, reeleger os seus parlamentares, ganhando sobrevida para a definição do seu destino nas urnas. Não há como ignorar o fato de que o PCdoB corre o risco de ser rifado do mapa partidário nacional se não alcançar um número mínimo de deputados federais nas eleições do ano que vem. E mesmo no PSB, que tem situação bem melhor e deve sair das urnas bem mais forte, o governador Flávio Dino trabalha para que o PCdoB obtenha bom resultado eleitoral, que possa contribuir para o grande esforço de sobrevivência do partido. E nesse sentido, um fator determinante será manter o apoio às prefeituras controladas pelo PCdoB.

Coube à prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio, traduzir o ânimo dos prefeitos: “A nossa avaliação é muito positiva com relação a isso. Ele tem olhado para nós. É um governador que tem olhado para os municípios”.

 PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia aprova regras orçamentárias a serem cumpridas por Dino e Brandão em 2022

O Governo do Estado já tem as bases legais e normativas para a execução do Orçamento de 2022. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada ontem pela Assembleia Legislativa sem qualquer alteração no texto do projeto encaminhado pelo governador Flávio Dino (PSB). O projeto aprovado permitirá a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na mensagem, o governador definiu as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do Governo em 2022, entre elas manter e ampliar a realização de importantes investimentos públicos, cumprir as obrigações de pagamentos da dívida e bancar o custeio da máquina pública, bem como os salários dos servidores ativos e inativos.

Na mensagem ao Legislativo, o governador Flávio Dino avalia que a LOA/2022 reflete também os anseios de parte da população maranhense, que participou de consultas públicas conduzidas pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento e pela Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular. “A adoção de mecanismos que visam tornar mais participativo e democrático o processo de elaboração do orçamento público do Maranhão reforça o caráter inclusivo de todos os instrumentos de planejamento elaborados por esta gestão”, afirma o governador.

Pelo que foi aprovado, a LDO/2022 estabelece que os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento serão elaborados de acordo com metas e prioridades definidas para o exercício financeiro de 2022, constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023. E deverá observar, também, os compromissos definidos em reuniões com as lideranças representativas das regiões de planejamento do Estado, bem como as resoluções aprovadas nos conselhos deliberativos de políticas setoriais.

A elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como a sua execução, deverá atender aos seguintes aspectos: gestão com foco em resultados, atingir indicadores de governo que representem compromissos com a população e que estejam alinhados com os resultados das agendas estratégicas. A LOA/2022 deverá ser compatível com as metas fiscais para o exercício de 2022.

Vale lembrar que o Orçamento de 2022 será executado pelo governador Flávio Dino até abril, quando renunciará para se candidatar ao Senado, passando a execução orçamentária ao seu sucessor, o governador Carlos Brandão (PSDB).

Sucessão: MDB trabalha com quatro opções para governador

O MDB está sendo movimentado por quatro frentes em relação à sucessão estadual. Uma pequena corrente do partido mantém sua aposta na improvável candidatura da ex-governadora Roseana Sarney ao Governo do Estado, embora ela esteja mais inclinada a disputar uma cadeira na Câmara Federal. Outra corrente está trabalhando para levar o partido a uma aliança com o PDT em torno da candidatura do senador Weverton Rocha, a exemplo do que aconteceu na disputa em São Luís, no ano passado. Uma terceira frente se prepara para pressionar no sentido de que o partido participe de uma aliança em torno do vice-governador Carlos Brandão (PSDB). E uma quarta banda emedebista já defende uma aliança do MDB com o PSD em torno da provável candidatura do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr.. Tudo indica que o braço maranhense do MDB definirá sua posição num grande debate interno.

São Luís, 14 de Julho de 2021.